Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

LEIS: 816/2023 15/12/2023 · Institui o prêmio PEPE- Projeto Experiências Pedagógicas Exitosas, destinado a premiar as Escolas Públicas Municipais e os Professores da Educação Básica com as melhores ações pedagógicas que promovem a qualidade educacional nas Escolas Públicas Municipais.Acessar DECRETO: 246/2023 14/12/2023 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 245/2023 13/12/2023 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 244/2023 13/12/2023 · Atualiza para o exercício de 2024, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 243/2023 13/12/2023 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 242/2023 13/12/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 241/2023 11/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 240/2023 08/12/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 239/2023 08/12/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 238/2023 06/12/2023 · Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 255/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Afoncelia Rocha de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 254/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Ana Luzia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 253/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Aline Cristina Costa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 252/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Antonia Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 251/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Marquivania Silva de Assis Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 249/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Marcos Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 248/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Rosineuma Araujo de Sa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 247/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Rosilda Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 246/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Monica Andrea Gomes Fontenele, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 245/2023 01/12/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Moreira de Moraes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 237/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 236/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 234/2023 24/11/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 233/2023 24/11/2023 · Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 506/2023 23/11/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 505/2023 23/11/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Rosineuma Araujo de Sa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 232/2023 21/11/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.Acessar Portaria: 503/2023 20/11/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 231/2023 17/11/2023 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 230/2023 17/11/2023 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar

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