Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

Portaria: 038 01/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Eduardo Cardoso da Silva Neto, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 024 01/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Luzia Miranda de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 028 01/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Claudiana Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 046 01/02/2023

Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 023 01/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonia Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 088 01/02/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 096 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 097 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 091 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 090 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Glaucia Veras Dias da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 095 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 189 01/02/2023

Exclui Gratificação de Difícil Acesso-geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 188 01/02/2023

Exclui Hora Suplementar Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 089 01/02/2023

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 093 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 092 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 10 01/02/2023

Designar Função, Agente: Francisco Sergio Carneiro Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

DECRETO - 031 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 032 01/02/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 034 01/02/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências

DECRETO - 035 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências

DECRETO - 033 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Portaria: 01 31/01/2023

Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02 31/01/2023

Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02 31/01/2023

Lotacao, Agente: Djavan de Brito Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

DECRETO - 030 30/01/2023

“Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências”

DECRETO - 029 27/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, que indica e dá outras providências.

DECRETO - 027 27/01/2023

Dispõe sobre a Aposentadoria por incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO - 028 27/01/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências

Portaria: 15 25/01/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Leudenia Maria Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

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