Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

Portaria: 024/2023 01/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Luzia Miranda de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 028/2023 01/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Claudiana Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 046/2023 01/02/2023

Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 023/2023 01/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonia Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 088/2023 01/02/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 096/2023 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 097/2023 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 091/2023 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 090/2023 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Glaucia Veras Dias da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 095/2023 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 189/2023 01/02/2023

Exclui Gratificação de Difícil Acesso-geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 188/2023 01/02/2023

Exclui Hora Suplementar Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 089/2023 01/02/2023

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 093/2023 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 092/2023 01/02/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 10/2023 01/02/2023

Designar Função, Agente: Francisco Sergio Carneiro Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

DECRETO: 031/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 032/2023 01/02/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 034/2023 01/02/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências

DECRETO: 035/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências

DECRETO: 033/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Portaria: 01/2023 31/01/2023

Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02/2023 31/01/2023

Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02/2023 31/01/2023

Lotacao, Agente: Djavan de Brito Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

DECRETO: 030/2023 30/01/2023

“Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências”

DECRETO: 029/2023 27/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, que indica e dá outras providências.

DECRETO: 027/2023 27/01/2023

Dispõe sobre a Aposentadoria por incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 028/2023 27/01/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências

Portaria: 15/2023 25/01/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Leudenia Maria Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DECRETO: 023/2023 25/01/2023

“Dispõe sobre reajuste dos salários-bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de motoristas categorias B, C e D, e dá outras providências”

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