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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 211/2023 18/10/2023 · “Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.”Acessar LEIS: 812/2023 17/10/2023 · “Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.”Acessar LEIS: 811/2023 17/10/2023 · “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências”Acessar Portaria: 476/2023 17/10/2023 · Hora Extra, Agente: Messias Matias de Sousa, Cargo: Auxiliar de Mecânico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 45/2023 17/10/2023 · Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar DECRETO: 210/2023 17/10/2023 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 209/2023 17/10/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.Acessar DECRETO: 208/2023 17/10/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 474/2023 16/10/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Lucimara Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 220/2023 16/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Aurinete Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 207/2023 16/10/2023 · Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.Acessar Portaria: 473/2023 10/10/2023 · Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 472/2023 10/10/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 471/2023 10/10/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 470/2023 10/10/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Deuselina Marta Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 469/2023 10/10/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 468/2023 10/10/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 467/2023 10/10/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 466/2023 10/10/2023 · Altera Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 465/2023 10/10/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 464/2023 10/10/2023 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 463/2023 10/10/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 462/2023 10/10/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 461/2023 10/10/2023 · Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 460/2023 10/10/2023 · Concede Gratificação de Incentivo e Desempenho, Agente: Francisca Clemilda Muniz de Souza Coelho, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 459/2023 10/10/2023 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 458/2023 10/10/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 457/2023 10/10/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Ana dos Santos Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 456/2023 10/10/2023 · Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 455/2023 10/10/2023 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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