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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
LEIS: 809/2023 25/09/2023 · “Institui feriado municipal em alusão ao “Dia de São Francisco” no Município de Viçosa do Ceará/CE e dá outras providências.”Acessar LEIS: 808/2023 25/09/2023 · "Altera o nome da Biblioteca Pública Municipal Deputado Manoel Rodrigues dos Santos, criada pela Lei Municipal nº 62/77, para Biblioteca Pública Municipal Escritor Valdemir de Castro Pacheco."Acessar DECRETO: 188/2023 21/09/2023 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 778/2023 20/09/2023 · Determinação, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 450/2023 20/09/2023 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 447/2023 20/09/2023 · Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 446/2023 20/09/2023 · Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Luzanira Gomes da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 41/2023 20/09/2023 · Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 258/2023 20/09/2023 · Inclusão de Celetistas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 187/2023 20/09/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 772/2023 18/09/2023 · Remover, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 186/2023 18/09/2023 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 444/2023 15/09/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 443/2023 15/09/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Francisco Cardoso da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2023 15/09/2023 · Inclusão de Celetistas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 442/2023 14/09/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Ana Marcia Neres Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 201/2023 14/09/2023 · Licença Sem Remuneração, Agente: Mariana Soledade da Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 185/2023 14/09/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 184/2023 13/09/2023 · Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de coordenador pedagógico, que indica, e dá outras providências.Acessar LEIS: 807/2023 12/09/2023 · “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina para todos os detentores de cargos públicos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, e dos cargos de provimento em comissão de primeiro escalão do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências”Acessar DECRETO: 183/2023 12/09/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 751B/2023 11/09/2023 · Hora Extra, Agente: Paulo Pereira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 751A/2023 11/09/2023 · Hora Extra, Agente: Marta Maria Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 436/2023 11/09/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 435/2023 11/09/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 434/2023 11/09/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Marcia Castelo Branco Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 433/2023 11/09/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 432/2023 11/09/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 431/2023 11/09/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 430/2023 11/09/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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