Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

Portaria: 01/2023 02/01/2023

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 01/2023 02/01/2023

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 04/2023 02/01/2023

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 012/2023 02/01/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Vieira de Sousa Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Concede Gratificação de Incentivo e Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 020/2023 02/01/2023

Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas Frota Magalhaes, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 010/2023 02/01/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleisa Januario Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Licença Prêmio, Agente: Francineide Brito Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 010/2023 02/01/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 014/2023 02/01/2023

Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Hora Extra, Agente: Glaucia Veras Dias da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 012/2023 02/01/2023

Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 013/2023 02/01/2023

Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 005/2023 02/01/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Jose Wilson Alves Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Acréscimo Referente as Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Acréscimo Referente as Férias, Agente: Ronaldo de Oliveira Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 02/2023 02/01/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

DECRETO: 003/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 002/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto de Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.

LEIS: 790/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 770/2022 26/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE.

DECRETO: 269/2022 23/12/2022

Disciplina a emissão de alvarás à apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

DECRETO: 266/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 267/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

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