Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 178/2023 04/09/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2023 01/09/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 199/2023 01/09/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 198/2023 01/09/2023 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 197/2023 01/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francireuda Xavier Magalhaes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 196/2023 01/09/2023 · Licença Prêmio, Agente: Tricia Maria Marques do Brasil, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 176/2023 31/08/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - mandato 2023-2025Acessar DECRETO: 175/2023 31/08/2023 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 174/2023 31/08/2023 · Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública Simplificada - Edital Nº 01/2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 173/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 235/2023 25/08/2023 · Horário de Funcionamento, Determinar o funcionamento de todos os equipamentos desta Secretaria da Cidadania e Promoção Social de 07h30 as 13h30 em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto ás sextas-feiras até a situação se regularizar. Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 234/2023 25/08/2023 · Horário de Funcionamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 172/2023 25/08/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 171/2023 25/08/2023 · Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não tomou posse e/ou não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 170/2023 24/08/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.Acessar DECRETO: 169/2023 24/08/2023 · Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 408/2023 21/08/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 38/2023 21/08/2023 · Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 407/2023 18/08/2023 · Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 406/2023 18/08/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Angela Marcia Aragao Freire Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 168/2023 18/08/2023 · Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 167/2023 11/08/2023 · Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 166/2023 11/08/2023 · Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 165/2023 11/08/2023 · Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2023 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 164/2023 11/08/2023 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 379/2023 10/08/2023 · Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 378/2023 10/08/2023 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 377/2023 10/08/2023 · Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 376/2023 10/08/2023 · Altera Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 375/2023 10/08/2023 · Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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