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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 821/2023 02/10/2023 · Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 820/2023 02/10/2023 · Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 818/2023 02/10/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 817/2023 02/10/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 816/2023 02/10/2023 · Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 815/2023 02/10/2023 · Hora Extra, Agente: Glaucia Veras Dias da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 814/2023 02/10/2023 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 218/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Galeno Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 216/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Araujo Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 215/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Valdemiro Rodrigues Cavalcante Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 214/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Osmar Manuel Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 213/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Gerson Costa dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 212/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Jose Edmar Carvalho Vidal, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 211/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Eraldo de Moura Pinto, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 210/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Eudasio Soares Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 209/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Cristiane dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 208/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Ana Virginia Fontenele de Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 207/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenele Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 206/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Isabel Cristina Nogueira Dourado da Silv, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 205/2023 02/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Raimunda Fontenele Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 197/2023 02/10/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 196/2023 02/10/2023 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 194/2023 28/09/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 193/2023 28/09/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 192/2023 28/09/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 191/2023 28/09/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 190/2023 28/09/2023 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 453/2023 27/09/2023 · Hora Extra, Agente: Antonio Dias da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 189/2023 26/09/2023 · Institui o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 810/2023 25/09/2023 · “Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem para o Município de Viçosa do Ceará.”Acessar

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