Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

DECRETO: 024/2023 25/01/2023

“Dispõe sobre reajuste dos salários-bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de guardas civis municipais classe GCM inspetor, classe GCM subinspetor, GCM 1ª classe, GCM 2ª classe e GCM 3ª classe, e dá outras providências”

DECRETO: 025/2023 25/01/2023

“Regulamenta a Lei Municipal nº 790, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre autorização para rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da educação básica, no âmbito do Município de Viçosa do Ceará/CE, e dá outras providências.”

DECRETO: 026/2023 25/01/2023

“DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2022 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 08/2023 23/01/2023

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de elaborar termo de referência para fins de subsidiar o processo licitatório da contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de estudos, para definição das áreas prioritárias de proteção e relevante interesse ecológico, arqueológico, antropológico e turístico no município, e dá outras providências.

Portaria: 021/2023 23/01/2023

Concede Gratificação de Desempenho, Agente: Saulo Cunha Nogueira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 067/2023 23/01/2023

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 081/2023 23/01/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Audair Bernardo de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

LEIS: 791/2023 23/01/2023

“Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará ao Estado do Ceará para edificação de uma Escola de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências.”

LEIS: 792/2023 23/01/2023

“Dispõe sobre alteração do Art. 2º e Parágrafo Único e Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 767, de 9 de novembro de 2021, e dá outras providências.”

LEIS: 793/2023 23/01/2023

“Dispõe sobre a criação da função gratificada pelo exercício de serviço técnico relevante aos servidores públicos municipais requisitados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.”

DECRETO: 021/2023 23/01/2023

“Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.”

DECRETO: 022/2023 23/01/2023

“Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.”

DECRETO: 020/2023 19/01/2023

Estabelece o limite re recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 18/01/2023

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 019/2023 18/01/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015/2023 18/01/2023

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 016/2023 18/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 017/2023 18/01/2023

Dispõe sobre a convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.

DECRETO: 014/2023 17/01/2023

“Dispõe sobre a atualização salarial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”

DECRETO: 012/2023 16/01/2023

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Assemim, Distrito de Padre Vieira, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.”

DECRETO: 013/2023 16/01/2023

“Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.”

Portaria: 010/2023 11/01/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007/2023 11/01/2023

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006/2023 11/01/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009/2023 11/01/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 012/2023 11/01/2023

Altera Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 011/2023 11/01/2023

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 005/2023 11/01/2023

Acréscimo Referente as Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 008/2023 11/01/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 09/2023 10/01/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

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