Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Galeno Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Araujo Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Valdemiro Rodrigues Cavalcante Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Osmar Manuel Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Gerson Costa dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Jose Edmar Carvalho Vidal, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Eraldo de Moura Pinto, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Eudasio Soares Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Cristiane dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Virginia Fontenele de Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenele Magalhaes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Isabel Cristina Nogueira Dourado da Silv, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Raimunda Fontenele Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Hora Extra, Agente: Antonio Dias da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Institui o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem para o Município de Viçosa do Ceará.
Institui feriado municipal em alusão ao Dia de São Francisco no Município de Viçosa do Ceará/CE e dá outras providências.
"Altera o nome da Biblioteca Pública Municipal Deputado Manoel Rodrigues dos Santos, criada pela Lei Municipal nº 62/77, para Biblioteca Pública Municipal Escritor Valdemir de Castro Pacheco."
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Determinação, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Luzanira Gomes da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
