Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

LEIS: 815/2023 13/11/2023 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina pelo e cabelo para todos os detentores de cargo público eletivo de Vereador, no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 229/2023 13/11/2023 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 501/2023 10/11/2023 · Concede Gratificação Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 500/2023 10/11/2023 · Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 499/2023 10/11/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 498/2023 10/11/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 497/2023 10/11/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Deuselina Marta Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 496/2023 10/11/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 495/2023 10/11/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 494/2023 10/11/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 493/2023 10/11/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 492/2023 10/11/2023 · Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 491/2023 10/11/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 490/2023 10/11/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 489/2023 10/11/2023 · Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 488/2023 10/11/2023 · Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 487/2023 10/11/2023 · Retorna a Folha de Pagamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 486/2023 10/11/2023 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 485/2023 10/11/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 484/2023 10/11/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Ana dos Santos Sousa, Cargo: Assessor Específico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 309/2023 10/11/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Josimar Ferreira do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 308/2023 10/11/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção SocialAcessar Portaria: 039/2023 10/11/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Joao Marcelo Rodrigues de Carvalho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 49/2023 09/11/2023 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 48/2023 09/11/2023 · Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar Portaria: 46/2023 09/11/2023 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar DECRETO: 228/2023 08/11/2023 · Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Viçosa do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.Acessar DECRETO: 227/2023 08/11/2023 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024Acessar Portaria: 043/2023 08/11/2023 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão RuralAcessar Portaria: 038/2023 08/11/2023 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio AmbienteAcessar

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