Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 208/2023 17/10/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Portaria: 474/2023 16/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Lucimara Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 220/2023 16/10/2023

Licença Prêmio, Agente: Aurinete Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 207/2023 16/10/2023

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.

Portaria: 473/2023 10/10/2023

Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 472/2023 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 471/2023 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 470/2023 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Deuselina Marta Silva de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 469/2023 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 468/2023 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 467/2023 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 466/2023 10/10/2023

Altera Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 465/2023 10/10/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 464/2023 10/10/2023

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 463/2023 10/10/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 462/2023 10/10/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 461/2023 10/10/2023

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 460/2023 10/10/2023

Concede Gratificação de Incentivo e Desempenho, Agente: Francisca Clemilda Muniz de Souza Coelho, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 459/2023 10/10/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 458/2023 10/10/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 457/2023 10/10/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Ana dos Santos Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 456/2023 10/10/2023

Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 455/2023 10/10/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 454/2023 10/10/2023

Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Iolanda Florenca de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 279/2023 10/10/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 278/2023 10/10/2023

Férias, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 219/2023 10/10/2023

Licença Prêmio, Agente: Elisangela Magalhaes Brandao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 206/2023 10/10/2023

Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 205/2023 10/10/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 036/2023 10/10/2023

Férias, Agente: Antonia Veronica dos Santos Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

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