Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 047/2024 23/02/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2024 22/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 045/2024 22/02/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 044/2024 20/02/2024 · Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador da escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.Acessar LEIS: 821/2024 16/02/2024 · "Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do Bairro São José nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências. "Acessar Portaria: 039/2024 15/02/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 038/2024 15/02/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 037/2024 15/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Vania de Carvalho Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 043/2024 09/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 042/2024 09/02/2024 · Abre a fonte de recurso nas dotações abaixo descriminadas para atendimento as despesas do FINISA junto a Caixa Econômica Federal - C.E.F. no exercício de 2024 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2024 09/02/2024 · Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais, os dias, 12/02/2024 e 14/02/2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2024 09/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 039/2024 07/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2024 07/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 037/2024 07/02/2024 · Dispõe sobre a publicação da versão atualizada do Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2024 06/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Vieira da Assuncao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 036/2024 06/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 035/2024 06/02/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2024 06/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Zuila Maria Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 034/2024 06/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 034/2024 06/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Ydalba de Jesus Miranda de Carvalho Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 033/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 033/2024 01/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Paulo Rodolfo Passos de Oliveira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 032/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2024 01/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Alexandre Araujo Gomes, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 031/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 031/2024 01/02/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Adalgisa da Rocha Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 028/2024 01/02/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jarina Oliveira Marques da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 026/2024 01/02/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Janete Fernandes Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 024/2024 01/02/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosani da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar

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