Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

DECRETO: 085/2023 03/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 086/2023 03/04/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Muncipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 087/2023 03/04/2023

Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 06/04/2023, e dá outras providências.

Portaria: 262/2023 01/04/2023

Excluir Hora Suplementar, Agente: Joel Siqueira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 080/2023 28/03/2023

“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 081/2023 28/03/2023

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIS: 796/2023 27/03/2023

"Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 680, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.”

DECRETO: 076/2023 27/03/2023

“Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências”.

DECRETO: 077/2023 27/03/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 078/2023 27/03/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 079/2023 27/03/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 073/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 074/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 075/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 249/2023 20/03/2023

Retorna a Folha de Pagamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 250/2023 20/03/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Domingos Savio Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 072/2023 20/03/2023

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital Nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 244/2023 17/03/2023

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 245/2023 17/03/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 246/2023 17/03/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 066/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Janete Fernandes Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 067/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Leda Sousa de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 068/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 069/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosani da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 070/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro Carvalho Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 071/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jarina Oliveira Marques, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 072/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Nidalva Moncao Calazans, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 073/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Mauricio Alexandre da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 074/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Sabrina Carneiro Gomes de Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 075/2023 16/03/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lima Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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