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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 172/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre a posentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 171/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 171/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Rosilma Maria Nascimento de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 170/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Manoel de Sousa Brito, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 169/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Mario Jose Soares, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 168/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Erasmo Carvalho da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 167/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Alberto da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 166/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Edileusa Fontenele de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 165/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Auricelia dos Santos Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 164/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Ivonete Sousa Cardoso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 163/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 162/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria da Silva de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 161/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Deuseni Chaves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 160/2024 01/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Everaldo Oliveira Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 159/2024 01/07/2024 · Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Eliezer Gualberto de Sousa Passos, Cargo: Finalizador de Video, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar LEIS: 844/2024 24/06/2024 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 843/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 836, de 09 de maio de 2024, e dá outras providências.Acessar LEIS: 842/2024 24/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E O CARACTERIZA COMO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 169/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.Acessar DECRETO: 168/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 167/2024 20/06/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 166/2024 20/06/2024 · Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará – CE.Acessar DECRETO: 165/2024 19/06/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 164/2024 19/06/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 163/2024 19/06/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 162/2024 19/06/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 161/2024 19/06/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 841/2024 13/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 160/2024 13/06/2024 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 159/2024 13/06/2024 · Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 129 de 06 de maio de 2024, e dá outras providências.Acessar

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