Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 116/2024 12/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 115/2024 11/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 11/2024 11/04/2024

DESIGNAR FUNÇÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCIEUDES SILVA DE ALMEIDA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

Portaria: 086/2024 11/04/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Elida Torres Passos Arruda, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 085/2024 11/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Samara Vieira de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 114/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 113/2024 10/04/2024

Dispõe sobre o procedimento para recadastramento anual,na modalidade de "Comprovação de Vida", dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regine Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 10/2024 10/04/2024

Designar Função, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente

Portaria: 02/2024 09/04/2024

Designar Função, Agente: Jean Wanderwangen Dantas Carneiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

DECRETO: 112/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 111/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 110/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 109/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 108/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 107/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 106/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 105/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 104/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 103/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 101/2024 08/04/2024

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

Portaria: 084/2024 08/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucimeire da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 083/2024 08/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Edneia Cavalcante Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 082/2024 08/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Luciana Bevilaqua de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 081/2024 08/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Valcineide Meires Ribeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 080/2024 08/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Rocivalda Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 078/2024 08/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Juscelia de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 077/2024 08/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Vanda Moraes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 076/2024 08/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Vicente Siqueira de Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 075/2024 08/04/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Meure de Vasconcelos Portela Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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