Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

Portaria: 314 12/06/2023

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024 12/06/2023

Concede Férias, Agente: Antonia Aline da Silva Paula, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 023 12/06/2023

Hora Extra, Agente: Erismar Alves de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Portaria: 132 12/06/2023

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 133 12/06/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 019 12/06/2023

Férias, Agente: Vani Silva Geremias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

Portaria: 327 12/06/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 325 12/06/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 324 12/06/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 323 12/06/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 321 12/06/2023

Concede Gratificação Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 320 12/06/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 319 12/06/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 318 12/06/2023

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 316 12/06/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Ana dos Santos Sousa, Cargo: Cargo em Comissão, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 315 12/06/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 331 12/06/2023

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 803 de 2023 12/06/2023

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana, a denominação dos bairros e logradouros da sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Lei Nº. 804 de 2023 12/06/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 126 12/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 129 12/06/2023

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.

DECRETO - 127 12/06/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO - 128 12/06/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Portaria: 004 07/06/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 28 06/06/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 29 06/06/2023

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 27 06/06/2023

Concede Férias, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 26 06/06/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 25 06/06/2023

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

DECRETO - 125 06/06/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

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