Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exonração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exonração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Abre Crédito Especial, no valor de R$ 559.672,51 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para custeio das ações emergenciais, destinadas ao setor cultural previstas na Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - intitulada Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos decretos Federais nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Ferias, Agente: Germana Brito de Miranda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Férias, Agente: Rosilda Rodrigues do Espirito Santo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Finanças
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispões sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Cleudiane Fontenele da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Antonia Aline da Silva Paula, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
