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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
Portaria: 158/2024 13/06/2024 · Ferias, Agente: Terezinha Cardoso dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 158/2024 10/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 157/2024 10/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 156/2024 10/06/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 155/2024 10/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 154/2024 07/06/2024 · Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 153/2024 07/06/2024 · Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2024 05/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Guilhermina Magalhaes Aragao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 152/2024 05/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 151/2024 05/06/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 150/2024 05/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 149/2024 04/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Juraci Guilherme dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 155/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Eluildo Jose do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 154/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Oliveira de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 153/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Denise Castelo Branco Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 152/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Ana Claudia Cardoso dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 151/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Claudene Ferreira da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 150/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 149/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Ivaneide Aragao de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 148/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Adriana Araujo da Silva Ananias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 148/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efeito por motivgo de falecimento.Acessar DECRETO: 147/2024 03/06/2024 · Dispôe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 147/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Cristina Maria de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 146/2024 03/06/2024 · Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 146/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2024 03/06/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 145/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 143/2024 27/05/2024 · Decreta Feriado o dia 30 de Maio de 2024 e Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024 em todas as Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 142/2024 23/05/2024 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providênciasAcessar

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