Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade permanente da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de membros do conselho tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Sem Remuneração, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jucilene Vieira Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Cleanes Passos Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose Eleuterio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonio Felipe de Sampaio, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Dayana de Moraes Vieira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Carlos Evandro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Remoção, Agente: Paulo Pereira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ronilson Borges Ferro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Sem Remuneração, Agente: Aldenora Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Simone Carneiro Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
