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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 248/2024 15/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 247/2024 15/10/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 246/2024 15/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 245/2024 15/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 244/2024 15/10/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 243/2024 15/10/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 242/2024 15/10/2024 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 241/2024 15/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Pedro Jorge Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 240/2024 14/10/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Luzia Cardoso Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 239/2024 14/10/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Erismeuda da Silva Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 242/2024 08/10/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 241/2024 08/10/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 240/2024 08/10/2024 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 445/2024 07/10/2024 · Instaura Processo Administrativo, Agente: Antonio Anderson Vieira Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 238/2024 02/10/2024 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 237/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Edilsa Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 236/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Geiciano Oliveira Batista da Cunha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 235/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Lisboa de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 234/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Helenilda Moura Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 233/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Carlino dos Santos Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 232/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Rosirene Tomaz de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 231/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Helena Maria de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 230/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Rociane da Silva Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 229/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Rosineide Alexandre da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 228/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Ana Lucia de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 227/2024 01/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Edilena Brito Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 226/2024 01/10/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Livramento Vidal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 225/2024 23/09/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Veleda Rodrigues Fernandes Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar Portaria: 224/2024 23/09/2024 · Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Alice de Brito Martins, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Administração GeralAcessar DECRETO: 238/2024 18/09/2024 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar

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