Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 118/2018 01/06/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara ^ o crédito suplementar no valor de R$ 3.679.100,00 (Tres Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 117/2018 30/05/2018 · "Regulamenta a publicidade legai e o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."Acessar DECRETO: 116/2018 30/05/2018 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 115/2018 29/05/2018 · "Determina a abertura de Processo Administrativo, suspensão de contrato e dá outras providências."Acessar Portaria: 036/2018 29/05/2018Acessar Portaria: 035/2018 29/05/2018Acessar DECRETO: 114/2018 28/05/2018 · "Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 01/06/2018 e dá outras providências".Acessar DECRETO: 113/2018 25/05/2018 · "Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências."Acessar Portaria: 029/2018 25/05/2018Acessar Portaria: 256/2018 24/05/2018Acessar DECRETO: 112/2018 23/05/2018 · "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 111/2018 21/05/2018 · Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 63/2018 18/05/2018Acessar Portaria: 254/2018 18/05/2018Acessar Portaria: 253/2018 18/05/2018Acessar Portaria: 243/2018 18/05/2018Acessar Portaria: 243/2018 18/05/2018Acessar DECRETO: 110/2018 18/05/2018 · ^Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciáría especial de que trata o art. 14, § 8" da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n° 701/2017, e dá outras providências."Acessar Portaria: 62/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 255/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 249/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 246/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 245/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 245/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 244/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 242/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 241/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 240/2018 16/05/2018Acessar Portaria: 11/2018 16/05/2018Acessar DECRETO: 109/2018 16/05/2018 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR."Acessar

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