Nomeação do Chefe de Gabinete

Nomeação do Diretor Geral do Departamento de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos

Nomeação do Procurador Geral do Município

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

"Atualiza para o exercício de 2017, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências."

Abre credito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor de Quatrocentos e Setenta e e Nove Reais) para orçaiiientária(s). ap vigente orçamento da(o) Viçosa do Ceara , o crédito R5 1.471.489,00 (Um Milhão, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta reforço de dotação(ões)

Nomeação do Ouvidor Geral do Município

Nomeação do Controlador Geral do Município

Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV

Nomeações

Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017/2020 e dá outras providências".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nS 305/1997 que Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à Criança e ao Adolescente no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências".

"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".

'TRATA DA CORREÇÃO DA DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre o aumento de vagas na Estrutura da Guarda Civil Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal ns. 370/2001, revoga a Lei ' Municipal n^. 371/2001 e dá outras providencias".

"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"

'TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências

Nomeia para Provimento de Cargo Efetivo, o Servidor que indica e dá outras providências

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EXAME MÉDICO PERICIAL DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS FORMULARIOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS