DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA E ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEPROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui Comissão Executiva para juntamente com a SEAG, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada de que trata os Decreto Municipal de número 022/2016 e dá outras providências
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia os membros da "COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ" e dá outras providências
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2016 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o çredito suplementar no valor de R$ 2.188.000,00 (Dois Milhoes, Cento e Oitenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s).
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
DISPÕE SOBRE Ã INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (e-SIC), TRATA DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providências
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providências
Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providências.
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 609/2013 e dá outras providências."
"DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA BEZERRIL FONTENELE DO SÍTIO ARATICUM E DÁ ouis PROVIDÊNCIAS."
"TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA BÁRBARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, FORMA DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEUZINHO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA OFICIALMENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO ASSEMIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A LEI N°. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
