Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 097/2018 08/05/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 40/2018 07/05/2018Acessar Portaria: 231/2018 07/05/2018Acessar Portaria: 230/2018 07/05/2018Acessar DECRETO: 096/2018 07/05/2018 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 095/2018 07/05/2018 · *'Díspõe sobre a constituição de comissão de avaliação de imóveis para fins de tributação do imposto de transmissão inter-vivos de bens imóveis de que trata o art. 39 da Lei Municipal n° 601/2012, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 094/2018 07/05/2018 · "Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital N° 001/2018 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 093/2018 07/05/2018 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 092/2018 07/05/2018 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser\idora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 37/2018 03/05/2018Acessar Portaria: 35/2018 03/05/2018Acessar Portaria: 34/2018 03/05/2018Acessar Portaria: 29/2018 03/05/2018Acessar DECRETO: 091/2018 03/05/2018 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2018 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 090/2018 03/05/2018 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2018 e dá outras providências."Acessar Portaria: 28/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 27/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 25/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 229/2018 02/05/2018Acessar DECRETO: 089A/2018 02/05/2018 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 089/2018 02/05/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 5.636.600,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentáriaCs).Acessar DECRETO: 088/2018 02/05/2018 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 087/2018 26/04/2018 · "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar Portaria: 221/2018 24/04/2018Acessar DECRETO: 086/2018 24/04/2018 · "Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 30/04/2018 e dá outras providências".Acessar DECRETO: 085/2018 23/04/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DESERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 026/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 024/2018 20/04/2018Acessar Portaria: 33/2018 19/04/2018Acessar Portaria: 212/2018 19/04/2018Acessar

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