Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 063/2018 26/03/2018 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2018 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 062/2018 26/03/2018 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2018 e dá outras providências."Acessar LEIS: 710/2018 23/03/2018 · "Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias - ACE do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."Acessar DECRETO: 061/2018 23/03/2018 · "Dispõe sobre a substituição de membros das comissões dos Processos Administrativos Disciplinares n°s: 008/2018, 009/2018, 010/2018 e 011/2018."Acessar DECRETO: 060/2018 23/03/2018 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 059/2018 23/03/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25/2018 22/03/2018Acessar Portaria: 185/2018 22/03/2018Acessar Portaria: 010/2018 22/03/2018Acessar DECRETO: 058/2018 20/03/2018 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 057/2018 20/03/2018 · Luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Diretor de Trânsito e Trafego o Senhor Lourival Fontenele de Sousa.Acessar DECRETO: 056/2018 16/03/2018 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 055/2018 16/03/2018 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 181/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 180/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 179/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 178/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 177/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 176/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 175/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 174/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 173/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 172/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 171/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 170/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 169/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 085/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 009/2018 15/03/2018Acessar DECRETO: 054/2018 14/03/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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