Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6132 registros

LEIS: 421/2004 07/06/2004

"Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências"

LEIS: 416/2004 19/04/2004

"Aprova as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU de Viçosa do Ceará-Ce e dá outras providências".

LEIS: 417/2004 19/04/2004

"Determina a organização espacial do município de Viçosa do Ceará, delimita seu perímetro urbano, dispõe sobre seu parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências."

LEIS: 419/2004 19/04/2004

Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Viçosa do Ceará-Ce e dá outras providências".

LEIS: 418/2004 19/04/2004

Dispõe sobre os Sistemas Viário, de Circulação e Transporte do Municipio de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

LEIS: 415/2004 06/02/2004

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CEARÁ.

LEIS: 414/2003 21/11/2003

CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 413/2003 24/10/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

LEIS: 412/2003 08/09/2003

Dispõe sobre a construção e funcionamento de Postos de Combustíveis, Depósito de Gás Liqüefeito de Petróleo, Depósito de Materiais Explosivos e Inflamáveis e dá outras providências.

LEIS: 411/2003 11/08/2003

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 410/2003 06/08/2003

Regulamenta normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público, atualiza o salário nzínimo e adota outras providências.

LEIS: 409/2003 18/06/2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2004, e dá outras providências.

LEIS: 408/2003 28/05/2003

Dispõe sobre a circulação, criação e manutenção de cães das raças Fila, Dobermann, Pittbuls, Pastor Alemão, Rottweiller e outras reconhecidamente agressivas e dá outras providências.

LEIS: 407/2003 20/05/2003

Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

LEIS: 405/2003 07/04/2003

Institui Alterações na Lei N. 404 de 24 de março de 2003, que criou novos cargos no quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, distribuindo-os nas devidas Secretarias para fins de lotação.

LEIS: 406/2003 07/04/2003

Institui alterações na Lei N.° 360, de 01 de maio de 2001, retificando o artigo 24, inciso X, da lei que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

LEIS: 404/2003 24/03/2003

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ACRESCENTANDO OS CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI N. 380 DE 24 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 403/2002 27/12/2002

INSTITUI NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEIS: 398/2002 20/12/2002

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DOS 60% DO FUNDEF DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 399/2002 20/12/2002

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 400/2002 20/12/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 401/2002 20/12/2002

INSTITUI O CENTRO VIÇOSENSE DE CULTURA ARTISTICA - CENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 402/2002 20/12/2002

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 395/2002 11/12/2002

REGULAMENTA O ART. 22 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ; INSTITUI NORMAS GERAIS A SÍTIOS HISTÓRICOS, CONJUNTOS ANTIGOS, RUÍNAS E EDIFICIOS ISOLADOS, CUJAS EXPRESSÕES ARQUITETÔNICAS OU HISTÓRICAS TENHAM REAL SIGNIFICADO PARA O PATRIMONIO HISTÓRICO DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, BEM COMO DISCIPLINA A PRESERVAÇÃO DESSES BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 396/2002 11/12/2002

INSTITUI NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, KOMBIS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

LEIS: 397/2002 11/12/2002

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E CONTRATOS COM O GOVERNO DA UNIÃO, DO ESTADO E DE MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 394/2002 25/10/2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003

LEIS: 393/2002 18/10/2002

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 360/2001 DE 01 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 391/2002 13/09/2002

ALTERA A LEI N° 252, DE 13.121993, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 392/2002 13/09/2002

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito