Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 038/2018 15/02/2018 · Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 037/2018 15/02/2018 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2018 15/02/2018 · Dispõe sobre a nomeação de membrodo Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 035/2018 15/02/2018 · ''DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar DECRETO: 034/2018 15/02/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 033/2018 15/02/2018 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar Portaria: 003/2018 15/02/2018Acessar Portaria: 002/2018 15/02/2018Acessar Portaria: 52/2018 09/02/2018Acessar Portaria: 51/2018 09/02/2018Acessar Portaria: 50/2018 09/02/2018Acessar Portaria: 18/2018 09/02/2018Acessar Portaria: 15/2018 09/02/2018Acessar Portaria: 14/2018 09/02/2018Acessar DECRETO: 032/2018 09/02/2018 · "Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 12/02/2018 e 14/02/2018, e dá outras providências".Acessar DECRETO: 031/2018 09/02/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2018 09/02/2018Acessar Portaria: 47/2018 08/02/2018Acessar Portaria: 12/2018 08/02/2018Acessar Portaria: 010/2018 07/02/2018Acessar Portaria: 139/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 138/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 008/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 135/2018 05/02/2018Acessar Portaria: 10/2018 05/02/2018Acessar Portaria: 007/2018 05/02/2018Acessar Portaria: 006/2018 05/02/2018Acessar Portaria: 005/2018 05/02/2018Acessar Portaria: 134/2018 01/02/2018Acessar DECRETO: 030/2018 01/02/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o crédito suplementar no valor de R5 823.280,00 (Oitocentos e vinte e Três Mil, Duzentos e oitenta Reais) para reforço de dotaçàoCões) orçamentária(s).Acessar

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