Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6818 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:42:31

DECRETO: 236/2017 21/11/2017

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 235/2017 20/11/2017

"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 234/2017 20/11/2017

" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, Mandato 2017-2019."

DECRETO: 233/2017 13/11/2017

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 232/2017 09/11/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 231/2017 08/11/2017

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e. que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 229/2017 08/11/2017

''Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para os membros da Guarda Civil Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências"

DECRETO: 228/2017 08/11/2017

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÃ, COM VISTAS Ã COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETO: 227/2017 08/11/2017

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETO: 230/2017 07/11/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

LEIS: 700/2017 06/11/2017

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018

DECRETO: 226/2017 06/11/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.

DECRETO: 226/2017 06/11/2017

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.

DECRETO: 225/2017 06/11/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência -CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

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