Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 053/2018 14/03/2018 · "Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."Acessar DECRETO: 052/2018 14/03/2018 · "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2018, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências".Acessar DECRETO: 051/2018 14/03/2018 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar Portaria: 005/2018 14/03/2018Acessar Portaria: 165/2018 12/03/2018Acessar Portaria: 080/2018 12/03/2018Acessar Portaria: 079/2018 12/03/2018Acessar DECRETO: 050/2018 12/03/2018 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"Acessar Portaria: 030/2018 09/03/2018Acessar Portaria: 029/2018 09/03/2018Acessar Portaria: 028/2018 09/03/2018Acessar Portaria: 027/2018 09/03/2018Acessar Portaria: 8/2018 08/03/2018Acessar DECRETO: 049/2018 07/03/2018 · Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 048/2018 07/03/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'Acessar Portaria: 22/2018 06/03/2018Acessar Portaria: 021/2018 06/03/2018Acessar Portaria: 007A/2018 06/03/2018Acessar Portaria: 020/2018 05/03/2018Acessar Portaria: 019/2018 05/03/2018Acessar Portaria: 003/2018 05/03/2018Acessar DECRETO: 047/2018 02/03/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DESERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 007/2018 02/03/2018Acessar Portaria: 006/2018 02/03/2018Acessar Portaria: 162/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 065/2018 01/03/2018Acessar DECRETO: 046A/2018 01/03/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura ;.'iunicipa1 de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de RÍ 1.378.070,03 (um Milhào, Trezentos e Setenta e Oito Mil, Setenta Reais e Três Centavos) para reforço de dotaçàoCões) orçamentáriaCs).Acessar DECRETO: 046/2018 01/03/2018 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 045/2018 01/03/2018 · Reintegração de servidor.Acessar Portaria: 024/2018 01/03/2018Acessar

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