Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 002/2018 02/01/2018Acessar DECRETO: 001/2018 02/01/2018 · "Atualiza para o exercício de 2018. os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa doCeará - UFIRM, e dá outras providências."Acessar Portaria: 487/2017 29/12/2017 · Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 486/2017 29/12/2017 · Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 485/2017 29/12/2017 · Exclui Gratificação Incentivo e Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 484/2017 29/12/2017 · Exclui Gratificacao de Dificil Acesso - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 253/2017 29/12/2017 · "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇAO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 252/2017 29/12/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 251/2017 27/12/2017 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 250/2017 27/12/2017 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 707/2017 22/12/2017 · Denominação oficial da praça do distrito de Quatiguaba.Acessar LEIS: 706/2017 22/12/2017 · Denominação oficial do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Quatiguaba.Acessar LEIS: 705/2017 22/12/2017 · Plano de incentivos a projetos habitacionais populares.Acessar DECRETO: 249/2017 19/12/2017 · "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 248/2017 19/12/2017 · Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 247/2018 19/12/2017 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, c dá outras providênciasAcessar Portaria: 208/2017 18/12/2017Acessar LEIS: 704/2017 15/12/2017 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos e a proceder doações que indica, nos âmbitos da ação social, desporto, cultura, lazer e agricultura, dentro de programas já existentes no município, e dá outras providências."Acessar LEIS: 703/2017 15/12/2017 · "Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, estabelece véüores da Bolsa-Auxílio, e dá outras providências".Acessar Portaria: 482/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 481/2017 15/12/2017Acessar DECRETO: 246/2017 15/12/2017 · "DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 245/2017 15/12/2017 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 069/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 069/2017 15/12/2017Acessar DECRETO: 244/2017 14/12/2017 · Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 203/2017 14/12/2017Acessar DECRETO: 243/2017 13/12/2017 · Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 242/2017 13/12/2017 · Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 66/2017 12/12/2017Acessar

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