Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 238/2017 01/12/2017 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERViDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 065/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 335/2017 29/11/2017Acessar Portaria: 21/2017 29/11/2017Acessar LEIS: 702/2017 22/11/2017 · Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 529, de 22 de dezembro de 2008, que trata de nucleação de escolas públicas municipais de Viçosado Ceará.Acessar LEIS: 701/2017 22/11/2017 · Dispõe sobre a nova redação dos§§ 7º e 8º acrescentados pela Lei Municipal nº 569, de 09 de julho de 2010, ao art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, e acrescenta o §9º ao art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007.Acessar Portaria: 063/2017 22/11/2017Acessar DECRETO: 236/2017 21/11/2017 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 235/2017 20/11/2017 · "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 234/2017 20/11/2017 · " Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, Mandato 2017-2019."Acessar Portaria: 475/2017 17/11/2017Acessar Portaria: 451A/2017 17/11/2017Acessar DECRETO: 233/2017 13/11/2017 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar Portaria: 454/2017 10/11/2017Acessar Portaria: 453/2017 10/11/2017Acessar Portaria: 453/2017 10/11/2017Acessar Portaria: 453/2017 10/11/2017Acessar Portaria: 450/2017 10/11/2017Acessar Portaria: 449/2017 10/11/2017Acessar Portaria: 448/2017 10/11/2017Acessar Portaria: 447/2017 10/11/2017Acessar DECRETO: 232/2017 09/11/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 231/2017 08/11/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e. que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 229/2017 08/11/2017 · ''Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para os membros da Guarda Civil Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências"Acessar DECRETO: 228/2017 08/11/2017 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÃ, COM VISTAS Ã COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar DECRETO: 227/2017 08/11/2017 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Portaria: 445/2017 07/11/2017Acessar DECRETO: 230/2017 07/11/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'Acessar LEIS: 700/2017 06/11/2017 · Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018Acessar DECRETO: 226/2017 06/11/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.Acessar

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