Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 174/2017 17/08/2017 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO."Acessar DECRETO: 173/2017 17/08/2017 · "DJSPOE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"Acessar DECRETO: 172/2017 11/08/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 171/2017 11/08/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 170/2017 11/08/2017 · "ATUALIZA O VALOR MÁXIMO PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR FIXADO NO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 467/2007, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5° DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "Acessar DECRETO: 169/2017 11/08/2017 · "Dispõe sobre a nomeação dos n^iembros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 168/2017 07/08/2017 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 167/2017 07/08/2017 · "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2017 e dá outras providências".Acessar DECRETO: 166/2017 07/08/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 165/2017 07/08/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 164/2017 07/08/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 163/2017 07/08/2017 · "Determina a abertura do Processo Administrativo n° 01/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 162/2017 07/08/2017 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 161A/2017 03/08/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 161/2017 03/08/2017 · "DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMní MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO DO PROARES II E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar DECRETO: 160/2017 03/08/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 695/2017 01/08/2017 · Atualiza salarios, proventos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais.Acessar DECRETO: 158/2017 01/08/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 157/2017 01/08/2017 · Crédito SuplementarAcessar DECRETO: 156/2017 28/07/2017 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 155/2017 28/07/2017 · "Determina a DEMISSÃO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 154A/2017 26/07/2017 · 'Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019"Acessar DECRETO: 154/2017 10/07/2017 · "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019"Acessar DECRETO: 153/2017 10/07/2017 · "Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA, Mandato 2017-2019"Acessar DECRETO: 152/2017 10/07/2017 · "Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências"Acessar DECRETO: 151/2017 10/07/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências"Acessar DECRETO: 150/2017 05/07/2017 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 149/2017 04/07/2017 · "Prorroga prazo para conclusão . do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 148/2017 04/07/2017 · "INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 147/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 147/2017 04/07/2017 · "DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Ã SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÃS NECESSIDADES DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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