Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 226/2017 06/11/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 225/2017 06/11/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência -CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 443/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 442/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 441/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 440/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 439/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 438/2017 01/11/2017Acessar DECRETO: 224/2017 01/11/2017 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.241.797,15 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e um Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 223/2017 31/10/2017 · "Dispõe sobre demissão de servidor"Acessar DECRETO: 221/2017 31/10/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por invalídez da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 220/2017 30/10/2017 · "Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e da outras providências".Acessar DECRETO: 219/2017 30/10/2017 · "Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 218/2017 30/10/2017 · ''Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fíns de desapropriação, e destinado a edifícaçâo de uma Unidade Básica de Saúde na Vila de Quatiguaba e dá outras providências."Acessar DECRETO: 217/2017 30/10/2017 · ''Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terra na Vila de Quatiguaba, zona rural deste Município, para edificação de uma Unidade Básica de Saúde pelo Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências."Acessar DECRETO: 216/2017 27/10/2017 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'Acessar DECRETO: 215/2017 27/10/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 214/2017 25/10/2017 · "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 26/10/2017 e dá outras providências".Acessar DECRETO: 213/2017 25/10/2017 · Decreta luto pelo falecimento da Secretária de EducaçãoAcessar LEIS: 699/2017 19/10/2017 · "INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 212/2017 17/10/2017 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 211/2017 03/10/2017 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 210/2017 03/10/2017 · "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n® 005/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 209/2017 02/10/2017 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) I Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.272.088,15 (Três Milhões Duzentos e Setenta e Dois Mil, oitenta e Oito Reais é Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar DECRETO: 208/2017 02/10/2017 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 207/2017 02/10/2017 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 206/2017 29/09/2017 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar DECRETO: 205/2017 29/09/2017 · "DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS/'Acessar DECRETO: 204/2017 28/09/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 698/2017 27/09/2017 · Altera a Lei Municipal Nº 601, de 11 de dezembro de 2012 Código Tributário Municipal.Acessar

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