Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 146/2017 03/07/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 145/2017 30/06/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 144/2017 30/06/2017 · "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 143/2017 27/06/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da ser>idora que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 694/2017 23/06/2017 · "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 142/2017 21/06/2017 · "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 693/2017 20/06/2017 · modifica o art. 2º da Lei Municipa nº 617, de 19 de agosto de 2013, e dá outras providências.Acessar LEIS: 692/2017 20/06/2017 · Concede Titulo de Cidadão Honorário a Sra. Mary de Castro Tavares Silva e ao Sr. João Silva NetoAcessar LEIS: 691/2017 20/06/2017 · Piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias.Acessar DECRETO: 141/2017 16/06/2017 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 140/2017 16/06/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 139A/2017 09/06/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências"Acessar DECRETO: 136/2017 06/06/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 135/2017 06/06/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contríbuivão da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 134/2017 06/06/2017 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade de servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 138A/2017 05/06/2017 · "NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDESAEGYPTI, NO ÂMBITOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Acessar DECRETO: 131/2017 05/06/2017 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar c dá outras providências."Acessar DECRETO: 139/2017 01/06/2017 · "Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social"Acessar DECRETO: 138/2017 01/06/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 137/2017 01/06/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 132/2017 01/06/2017 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.Acessar DECRETO: 130/2017 01/06/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 129/2017 01/06/2017 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n" 002/2017 c dn otitras providências."Acessar DECRETO: 128/2017 01/06/2017 · "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 127/2017 31/05/2017 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 126/2017 31/05/2017 · "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência {CMDPCD)."Acessar DECRETO: 124/2017 19/05/2017 · "Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 002/2017 e dá outras providências."Acessar LEIS: 690/2017 17/05/2017 · Dispoe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município eautoriza o poder executivo a vincular-se como associado de entidades estudal e nacional de representação oficial dos município do estado do ceará, e a pagar as respectivas mensalidades e da outras providencias.Acessar DECRETO: 121/2017 15/05/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 120/2017 15/05/2017 · 'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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