Nomeação Secretária Municipal de Saúde
Nomeação da Secretária Municipal de Educação
Nomeação do Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação do Secretário Municipal de Administração Geral
Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município
Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017/2020 e dá outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei Municipal nS 305/1997 que Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à Criança e ao Adolescente no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências".
'TRATA DA CORREÇÃO DA DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre o aumento de vagas na Estrutura da Guarda Civil Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal ns. 370/2001, revoga a Lei ' Municipal n^. 371/2001 e dá outras providencias".
"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"
'TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências
Nomeia para Provimento de Cargo Efetivo, o Servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EXAME MÉDICO PERICIAL DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS FORMULARIOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência no Município de Viçosa do Ceará, afetado pela irregularidade da quadra invernosa em 2016 e dá outras providências
Aprova o Regimento da 6a Conferência Municipal das Cidades, cujo inteiro teor constitui o Anexo único deste Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências
