AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART 1° DA LEI N° 241/93, DE 20 DE AGOSTO DE 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE VIÇOSENCE PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, DA CLASSIFICAÇÃO, FIXA VENCIMENTOS

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

CRIA A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI 235/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LETRA “A” ATÉ A LETRA “F”, DO CITADO ARTIGO, FIXA VENCIMENTOS, DÁ AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

CRIA E CONFERE, FAZ ALTERAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA CARGOS DA CLASSIFICAÇÃO, FIXA VENCIMENTOS

DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS EM VIÇOSA DO CEARÁ

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABATE E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Concede aumento de vencimentos aos Servido res Públicos Municipais e dá outras pro videncias.

Reconhece de Utilidade Publica a Entidade que indica e dá outras providências.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS DAS VILAS, SEDES DOS DISTRITOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Faz alteração de cargos e fixa respectivos vencimentos

CONCEDE A ISENÇÃO DE ISS À EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ – EPACE

Autoriza a conceder aumento salarial aos servidores Municipais do Executivo Municipal e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Autoriza a conceder aumento salarial aos servidores municipais do Executivo municipal e dá outras providencias.

Fixa a zona urbana que indica.

FIXA A ZONA URBANA QUE INDICA

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, e dá outras providências,