Prefeitura de Viçosa do Ceará

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LEIS: 697/2017 27/09/2017 · Plano PlurianualAcessar DECRETO: 203/2017 26/09/2017 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 202/2017 22/09/2017 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 201/2017 20/09/2017 · Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 200/2017 20/09/2017 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar RESOLUÇÃO: 17/2017 19/09/2017 · CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 199/2017 15/09/2017 · ''REAJUSTA O VALOR DO AUXILIOALIMENTAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°650/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 198/2017 15/09/2017 · "TRATA DA PROMOÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS ,DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 197/2017 12/09/2017 · *'APROVA A ATA DA SEÇÃO ORDINARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ."Acessar DECRETO: 196/2017 12/09/2017 · *'DISPÔE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar DECRETO: 195/2017 12/09/2017 · Dispõe sobre a pensão por morte da cx-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 194/2017 12/09/2017 · "Dispõe sobre a proibição de Utilização de Fogos de Artifício no Centro Histórico do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências."Acessar DECRETO: 193/2017 11/09/2017 · "Determina a prorrogação da suspensão preventiva do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2017 e dá outras providências."Acessar LEIS: 696/2017 08/09/2017 · Fixa o piso salarial dos Agentes de SaúdeAcessar DECRETO: 192/2017 06/09/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 191/2017 06/09/2017 · "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas-COMPOD, Mandato 2017-2019."Acessar DECRETO: 190/2017 06/09/2017 · "Determina a regulamentação do art. 216 e ss. da Lei Municipal 601/2012 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 188/2017 04/09/2017 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 189A/2017 01/09/2017 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 189/2017 01/09/2017 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 185/2017 01/09/2017 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 184/2017 01/09/2017 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 183/2017 01/09/2017 · Credito suplementar.Acessar DECRETO: 182/2017 01/09/2017 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 181/2017 01/09/2017 · Nomeação a cargo de provimento em comissão.Acessar DECRETO: 180/2017 01/09/2017 · "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 178/2017 29/08/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 177/2017 29/08/2017 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 176/2017 29/08/2017 · "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL N"^ 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCL\S."Acessar DECRETO: 175/2017 17/08/2017 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR/'Acessar

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