Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 119/2017 15/05/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 118/2017 12/05/2017 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 117/2017 09/05/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica c dá outras providências.Acessar DECRETO: 116/2017 09/05/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 115/2017 08/05/2017 · "Determina a regulamentação de hixário do Ccunerdo Ambulante e dá outras providências."Acessar DECRETO: 114/2017 08/05/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 113/2017 05/05/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 112/2017 05/05/2017 · "Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital n° 002/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 111/2017 05/05/2017 · Determina a prorrogação da suspensão preventiva e sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 122/2017 02/05/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR e COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA"Acessar DECRETO: 110/2017 02/05/2017 · 'DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 109/2017 02/05/2017 · 'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 108/2017 02/05/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 107/2017 02/05/2017 · Nomeia o servidor constante no presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo, obtido através do concurso público de que trata o Edital N° 001/2012 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 106/2017 02/05/2017 · "Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar DECRETO: 105/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 103/2017 28/04/2017 · "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2017 e dá outras providências"Acessar DECRETO: 102/2017 24/04/2017 · "Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa n° 001/2017 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 101/2017 24/04/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 100/2017 24/04/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 099/2017 24/04/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 098/2017 24/04/2017 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''Acessar LEIS: 689/2017 20/04/2017 · Abre crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Viçosa do Ceará.Acessar DECRETO: 097/2017 20/04/2017 · Regulamenta o art 9°, parágrafo único da Lei Municipal n° 616/2013 que trata do horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 096/2017 20/04/2017 · Regulamenta o art 9°, parágrafo único da Lei Municipal n° 616/2013 que trata do horário de funcionamento dos Mercados Públicos Municipais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 095/2017 20/04/2017 · Atribui o benefício de auxílio-alimentação de que trata a lei Municipal n° 688/2017, e dá outras providêndas.Acessar LEIS: 688/2017 10/04/2017 · Auxilio-Alimentação a Servidores Públicos Municipais que trabalham na Atenção Básica a Saúde.Acessar DECRETO: 094/2017 10/04/2017 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 093/2017 10/04/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a# cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar

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