Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 042/2017 08/02/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2017 08/02/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 040/2017 08/02/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2017 08/02/2017 · 'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2017 08/02/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 035/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 033/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupação de cargo de Direção, Supervisão e Coordenação junto a Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 032/2017 27/01/2017 · Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - mandato 2015/2017.Acessar DECRETO: 031/2017 27/01/2017 · Dispõe sobre a anulação do processo seletivo na modalidade de Seleção Pública Simplificada de que trata o Edital n° 001/2017.Acessar DECRETO: 030/2017 25/01/2017 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2017 24/01/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2017 23/01/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 027A/2017 18/01/2017 · Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento Geral dos Servidores Efetivos e Temporários da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2017 16/01/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 026/2017 16/01/2017 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2017 12/01/2017 · Institui Comissão Executiva para com a Secretaria de Saúde, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada.Acessar DECRETO: 023/2017 12/01/2017 · Autorização para realização de seleção pública simplificada da Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 022/2017 10/01/2017 · Suspensão temporária dos deferimentos e concessões de licença premio e de licença de interesse particularAcessar DECRETO: 001/2017 03/01/2017 · ERRATA DECRETO 001/2017 Onde se lê: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 64 VI, da Lei Orgânica Municipal e, Leia-se: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e,.Acessar DECRETO: 021/2017 02/01/2017 · NomeaçõesAcessar DECRETO: 020/2017 02/01/2017 · Nomeação do Secretário de Logística e Estratégia AdministrativaAcessar DECRETO: 019/2017 02/01/2017 · Nomeação do Controlador Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 018/2017 02/01/2017 · Nomeação do Ouvidor Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 017A/2017 02/01/2017 · Abre credito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor de Quatrocentos e Setenta e e Nove Reais) para orçaiiientária(s). ap vigente orçamento da(o) Viçosa do Ceara , o crédito R5 1.471.489,00 (Um Milhão, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta reforço de dotação(ões)Acessar DECRETO: 017/2017 02/01/2017 · "Atualiza para o exercício de 2017, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 016/2017 02/01/2017 · Nomeação da Comissão Permanente de LicitaçãoAcessar DECRETO: 015/2017 02/01/2017 · Nomeação do Procurador Geral do MunicípioAcessar

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