Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 60/2016 02/03/2016 · Reintegra Servidora ao Serviço Público Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 59/2016 01/03/2016 · Dispõe sobre a nomeação para preenchimento de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 58/2016 01/03/2016 · Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada realizada pela SEAG e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 57/2016 01/03/2016 · Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada realizada pela SEAG e dá outras providências.Acessar DECRETO: 56/2016 01/03/2016 · Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 54/2016 29/02/2016 · Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 53/2016 29/02/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 52/2016 29/02/2016 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 50/2016 25/02/2016 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 49/2016 25/02/2016 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 48/2016 25/02/2016 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 47/2016 25/02/2016 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 46/2016 15/02/2016 · Nomeia Comissão para inventariar o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 44/2016 15/02/2016 · Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 43/2016 15/02/2016 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 42/2016 15/02/2016 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 41/2016 12/02/2016 · Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 40/2016 12/02/2016 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 39/2016 12/02/2016 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasAcessar LEIS: 672/2016 05/02/2016 · Criação do plano muncipal pela primeira infância.Acessar DECRETO: 38/2016 05/02/2016 · Institui Comissão Executiva para juntamente com a SEAG, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada de que trata os Decreto Municipal de número 037/2016 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 37/2016 04/02/2016 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, E ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, ÓRGÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 36/2016 01/02/2016 · Dispõe sobre a nomeação para preenchimento de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.Acessar DECRETO: 35/2016 01/02/2016 · Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 34/2016 01/02/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 32/2016 29/01/2016 · Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 31/2016 29/01/2016 · TRATA DO EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2016(QUARTA FEIRA DE CINZAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 30/2016 29/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 29/2016 29/01/2016 · Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2016 28/01/2016 · Dispõe sobre a demissão de servidor resultante de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar

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