Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

LEIS: 667/2015 14/09/2015 · TRATA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, FORMA DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 666/2015 10/09/2015 · "TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEUZINHO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 665/2015 17/08/2015 · "DENOMINA OFICIALMENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO ASSEMIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 158/2015 31/07/2015 · REGULAMENTA A LEI N°. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 664/2015 26/06/2015 · "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA1 ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEIS: 663/2015 19/06/2015 · "Concede o Título de Cidadão Viçosense ao Dr. Marcelo Ferreira Moreira e ao Padre Antônio Justino do Nascimento e dá outras providências."Acessar LEIS: 662/2015 19/06/2015 · "TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005/2014, REVOGA A LEI MUNICPAL Nº 437/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 661/2015 10/06/2015 · "DENOMINA DE SANTA MÔNICA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PASSAGEM FLORIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 660/2015 11/05/2015 · Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Acessar LEIS: 659/2015 20/02/2015 · Atualiza Salários, Proventos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar LEIS: 658/2015 20/02/2015 · Abre Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento do Municipio de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 657/2014 08/12/2014 · "Concede Título de Cidadão Viçosense ao Governador Cid Ferreira Gomes e dá outras providências"Acessar LEIS: 656/2014 21/11/2014 · Corrige as alíquotas da CIP instituída pela Lei n2 . 440/2005 e dá outras providências.Acessar LEIS: 655/2014 21/11/2014 · "Dispõe sobre a ampliação e criação de novos cargos na Estrutura Organizacional Administrativa do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências".Acessar LEIS: 654/2014 21/11/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O COMBATE AS DROGAS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 653/2014 21/11/2014 · "Organiza a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Viçosa do Ceará, a Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e cria o Fundo do citado Conselho e dá outras providências".Acessar LEIS: 651/2014 03/10/2014 · "Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências."Acessar LEIS: 652/2014 17/09/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 650/2014 15/09/2014 · INSTITUI "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEIS: 649/2014 20/08/2014 · 'MODIFICA A LEI N°. 643/2014, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC1CIC FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEIS: 648/2014 20/08/2014 · 'INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .Acessar LEIS: 646/2014 20/06/2014 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AS - DROGAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 645/2014 20/06/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL, DO FUNDO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 644/2014 16/06/2014 · "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Viçosa do Ceará, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."Acessar LEIS: 643/2014 16/06/2014 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exércicio financeiro de 2015, e dá outras providências.Acessar LEIS: 642/2014 09/06/2014 · Dispõe sobre a concessão de Diárias e dá outras providências.Acessar LEIS: 641/2014 23/05/2014 · "RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ N° 538/2009, DE 18 DE MAIO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL No. 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE IBIAPINA LEI 443/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 679/2009, DE CARNAUBAL LEI 082/2009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATÁ LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 640/2014 23/05/2014 · "Dispõe sobre a regulamentação da inserção de intérprete e tradutor em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas escolas da rede municipal para projeto de alfabetização das crianças surdas do Município, capacitação e orientação aos planejamentos dos professores do atendimento educacional especializado das salas de recursos multifuncionais do Município".Acessar LEIS: 647/2014 20/05/2014 · "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 628, de 06 de dezembro de 2013 e dá outras providências".Acessar LEIS: 639/2014 19/05/2014 · "Autoriza pagamento de faturas dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE, através de desconto direto nas parcelas do ICMS a serem repassadas ao Município."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON