Prefeitura de Viçosa do Ceará

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DECRETO: 96/2016 26/04/2016 · Nomeia para Provimento de Cargo Efetivo, o Servidor que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 95/2016 22/04/2016 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 94/2016 15/04/2016 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EXAME MÉDICO PERICIAL DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS FORMULARIOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 93/2016 15/04/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 92/2016 12/04/2016 · Declara Situação de Emergência no Município de Viçosa do Ceará, afetado pela irregularidade da quadra invernosa em 2016 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 91A/2016 07/04/2016 · Aprova o Regimento da 6a Conferência Municipal das Cidades, cujo inteiro teor constitui o Anexo único deste DecretoAcessar DECRETO: 91/2016 07/04/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 88/2016 06/04/2016 · Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 87/2016 06/04/2016 · Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 86/2016 04/04/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 85/2016 01/04/2016 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 83/2016 01/04/2016 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 81/2016 01/04/2016 · Dispõe sobre a nomeação do Membro Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 78/2016 31/03/2016 · Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 77/2016 31/03/2016 · Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 76/2016 31/03/2016 · Dispõe sobre a exoneração do Membro Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 74/2016 30/03/2016 · Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 73/2016 28/03/2016 · TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 72/2016 23/03/2016 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 71/2016 22/03/2016 · Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 70/2016 21/03/2016 · Decreta ponto facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 24 de março de 2016 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 69/2016 16/03/2016 · Nomeia os Servidores que indica, para compor a Comissão de Avaliação, que irá avaliar uma gleba de terra onde será construído uma Unidade Básica de Saúde na Vila do Tope e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 68/2016 16/03/2016 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terra localizada na Vila Tope, Zona Rural deste Município, para que a Prefeitura Municipal edifique uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providênciasAcessar LEIS: 674/2016 16/03/2016 · "Atualiza Salários, Proventos e Aposentadorias dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa do Ceará e dá outras Providências".Acessar LEIS: 673/2016 16/03/2016 · "TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA VILA MATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 67/2016 16/03/2016 · Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 66/2016 16/03/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 65/2016 15/03/2016 · Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.Acessar DECRETO: 63/2016 14/03/2016 · Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAAcessar DECRETO: 61/2016 14/03/2016 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasAcessar

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