Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 014/2017 02/01/2017 · Nomeação do Diretor Geral do Departamento de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Recursos HumanosAcessar DECRETO: 013/2017 02/01/2017 · Nomeação do Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 012/2017 02/01/2017 · Nomeação do Secretário Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 011/2017 02/01/2017 · Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREVAcessar DECRETO: 010/2017 02/01/2017 · Nomeação da Secretária Municipal de Cidadania e Promoção SocialAcessar DECRETO: 009/2017 02/01/2017 · Nomeação do Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, acumulando as funções do cargo de Secretário de Desporto e LazerAcessar DECRETO: 008/2017 02/01/2017 · Nomeação do Agente Pagador do Tesouro MunicipalAcessar DECRETO: 007/2017 02/01/2017 · Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Extensão RuralAcessar DECRETO: 006/2017 02/01/2017 · Nomeação Secretária Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 005/2017 02/01/2017 · Nomeação da Secretária Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 004/2017 02/01/2017 · Nomeação do Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar DECRETO: 003/2017 02/01/2017 · Nomeação do Secretário Municipal de Administração GeralAcessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · Nomeação do Pregoeiro Oficial do MunicípioAcessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 684/2016 20/12/2016 · Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 683/2016 28/11/2016 · "Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017/2020 e dá outras providências".Acessar LEIS: 682/2016 26/10/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 681/2016 02/09/2016 · "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".Acessar LEIS: 680/2016 02/09/2016 · "Altera dispositivos da Lei Municipal nS 305/1997 que Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à Criança e ao Adolescente no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências".Acessar LEIS: 679/2016 13/07/2016 · 'TRATA DA CORREÇÃO DA DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEIS: 678/2016 29/06/2016 · ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEIS: 677/2016 13/06/2016 · "Dispõe sobre o aumento de vagas na Estrutura da Guarda Civil Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal ns. 370/2001, revoga a Lei ' Municipal n^. 371/2001 e dá outras providencias".Acessar LEIS: 676/2016 03/06/2016 · "Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"Acessar LEIS: 675/2016 18/05/2016 · 'TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 102/2016 29/04/2016 · Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 101/2016 29/04/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 100/2016 29/04/2016 · Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 99/2016 27/04/2016 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 98/2016 27/04/2016 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 97/2016 27/04/2016 · Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providênciasAcessar

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