Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

LEIS: 685/2017 15/03/2017 · Alteração da Nomenclatura dos Cargos de Vigia para Agente Patrimonial e fixação de remuneração de Agente Patrominial e Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar DECRETO: 066/2017 09/03/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E TAMBÉM DESIGNAÇÃO DEFUNÇÃO SEM REMUNERAÇÃO.''Acessar DECRETO: 065/2017 09/03/2017 · -Determina a abertura dc Sindieâneia e dá outras providências."Acessar DECRETO: 064/2017 09/03/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 063/2017 09/03/2017 · "DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM UTILIZAÇÃO DE ALTO-FALANTES OU DISPOSITIVOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 062A/2017 09/03/2017 · "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 062/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECAcessar DECRETO: 061/2017 07/03/2017 · Exoneração a pedido do Servidor.Acessar DECRETO: 056/2017 02/03/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060/2017 01/03/2017 · Decreto de Suplementação Orçamentaria.Acessar DECRETO: 059A/2017 24/02/2017 · "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar DECRETO: 058A/2017 24/02/2017 · "DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011A/2017 24/02/2017 · Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV/Nomenclatura do VIÇOSAPREV junto a Receita FederalAcessar DECRETO: 059/2017 23/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."- mandato 2017/ 2019.Acessar DECRETO: 058/2017 23/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI - mandato 2017/2019.Acessar DECRETO: 057/2017 22/02/2017 · "Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 27/02 e 01/03/2017, e dá outras providências".Acessar DECRETO: 055/2017 20/02/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2017 20/02/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'Acessar DECRETO: 053/2017 20/02/2017 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2017 20/02/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 051/2017 20/02/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 050/2017 20/02/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2017 17/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 048/2017 17/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2017 16/02/2017 · Dispõe sobre a revogação parcial do DECRETO N° 43/2017 que dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.Acessar DECRETO: 046/2017 15/02/2017Acessar DECRETO: 045/2017 10/02/2017 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 044A/2017 10/02/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 044/2017 10/02/2017 · Atribuição das funções de Diretor de Transito e Tráfego do Município de Viçosa do Ceará, não havendo alterações nos vencimentos do mesmo em razão do acumulo de funções.Acessar DECRETO: 043/2017 10/02/2017 · Determina a aberturade Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON