Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
DECRETO: 092/2017 10/04/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 091/2017 10/04/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 090/2017 10/04/2017 · 'DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 089/2017 10/04/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 088/2017 10/04/2017 · ''DJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 087/2017 10/04/2017 · "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 13/04/2017 e dá outras providências".Acessar LEIS: 687/2017 07/04/2017 · Vedação da prática de nepotismo no ambito executivo e legislativo do município de Viçosa do Ceará.Acessar DECRETO: 085/2017 06/04/2017 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 084/2017 06/04/2017 · "INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 083/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 083/2017 06/04/2017 · "DÍSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNCIPAL DA CIDADANÍA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 082A/2017 05/04/2017 · "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Municipio de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 082/2017 05/04/2017 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 081/2017 05/04/2017 · "Determina a abertura de Sindicância e dá outras providências."Acessar DECRETO: 080/2017 05/04/2017 · Exoneração a pedido de servidor.Acessar DECRETO: 079A/2017 05/04/2017 · Exoneração a pedido de servidor.Acessar DECRETO: 078A/2017 05/04/2017 · Exoneração a pedido de servidor.Acessar DECRETO: 079/2017 03/04/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 078/2017 03/04/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077A/2017 03/04/2017 · "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 077/2017 03/04/2017 · ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 076/2017 31/03/2017 · Dispõe sobre o expediente dos órgãos e repartições públicas municipais, fixa a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 075/2017 31/03/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 074/2017 31/03/2017 · Exoneração de servidor oculpante de cargo em comissão.Acessar DECRETO: 073/2017 30/03/2017 · DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 072/2017 29/03/2017 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÇ DE COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR E NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR.''Acessar DECRETO: 071/2017 28/03/2017 · "Dispõe sobre cessão dos servidores públicos efetivos para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências."Acessar DECRETO: 069/2017 22/03/2017 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser>'idora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 068/2017 22/03/2017 · Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 067/2017 16/03/2017 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar LEIS: 686/2017 15/03/2017 · Atualização dos beneficios aos médicos participantes participantes do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.Acessar

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