Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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DECRETO: 26/2016 27/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 25/2016 27/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 24/2016 25/01/2016 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 23/2016 20/01/2016 · Institui Comissão Executiva para juntamente com a SEAG, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada de que trata os Decreto Municipal de número 022/2016 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 22/2016 20/01/2016 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA E ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEPROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 21/2016 20/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 20/2016 18/01/2016 · "Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 19/2016 14/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 18/2016 14/01/2016 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2016 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2016 14/01/2016 · Nomeia os membros da "COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ" e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 16/2016 14/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 15/2016 13/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 14/2016 13/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 13/2016 04/01/2016 · Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2016 04/01/2016 · Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 11/2016 04/01/2016 · Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, autoriza a abertura de matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 10/2016 04/01/2016 · DISPÕE SOBRE Ã INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (e-SIC), TRATA DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 09/2016 04/01/2016 · Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 08/2016 04/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 07/2016 04/01/2016 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 06/2016 04/01/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 05/2016 04/01/2016 · Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2016 04/01/2016 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 03/2016 04/01/2016 · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2016 04/01/2016 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01/2016 04/01/2016 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o çredito suplementar no valor de R$ 2.188.000,00 (Dois Milhoes, Cento e Oitenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s).Acessar LEIS: 671/2015 21/12/2015 · "DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA BEZERRIL FONTENELE DO SÍTIO ARATICUM E DÁ ouis PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 670/2015 21/12/2015 · "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 609/2013 e dá outras providências."Acessar LEIS: 669/2015 23/11/2015 · "TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA BÁRBARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEIS: 668/2015 17/11/2015 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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