Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

LEIS: 577/2011 26/04/2011 · "Denomina os Centros de Educação Básica localizados no Sítio Inharim e Bairro Igreja do Céu, respectivamente Zona Rural e Zona Urbana do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências."Acessar LEIS: 576/2011 26/04/2011 · Autoriza a alienação de veiculos e dá outras providencias.Acessar LEIS: 575/2011 08/04/2011 · Atualiza os Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar LEIS: 573/2010 20/12/2010 · Altera, reorganiza, remaneja, transforma e revoga a Lei nº 553/2009 de 28 de agosto de 2009 e dispositivos da Lei nº 486/2007 que trata da Organização Administrativa Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 569/2010 09/07/2010 · ALTERA A LEI Nº. 489/07 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 564/2010 08/02/2010 · "l)á nome ao Centro de Educação tufantil (CEI) do Sítio Delgada."Acessar LEIS: 563/2010 08/02/2010 · 'Dá nome ao Centro de Educação lii-. íntil (CEI) de Passagem da Onça.Acessar LEIS: 562/2010 08/02/2010 · Dá nome ao Centro de Educação Infantil (CEI) do Juá dos Vieiras."Acessar LEIS: 561/2009 31/12/2009 · Altera a Lei Nº 489/2007 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará.Acessar LEIS: 560/2009 21/12/2009 · Plano de carreira e remuneração do magistério.Acessar LEIS: 559/2009 21/12/2009 · ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 558/2009 20/11/2009 · Trata do Estatuto do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar LEIS: 557/2009 20/11/2009 · DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 556/2009 09/11/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O PERÍODO 2010/2013Acessar LEIS: 554/2009 28/08/2009 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 553/2009 28/08/2009 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 486/2007 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 552/2009 06/07/2009 · DELIMITA A ZONA URBANA NA VILA DE JUÁ DOS VIEIRAS, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 551/2009 06/07/2009 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 550/2009 30/06/2009 · ATUALIZA A ZONA URBANA NA VILA DE MANHOSO NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 549/2009 30/06/2009 · ATUALIZA A ZONA URBANA DA VILA DE PADRE VIEIRA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 543/2009 22/06/2009 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências."Acessar LEIS: 542/2009 22/06/2009 · Dispõe sobre a criação do Conselho \Iunicipal dos 1 )i - reitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Acessar LEIS: 541/2009 15/06/2009 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viçosa do Ceará FMA e define suas formas de utilização e funcionamento.Acessar LEIS: 540/2009 15/06/2009 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEIS: 539/2009 15/06/2009 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°. 52012008, DE 15 de Dezembro de 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEIS: 538/2009 18/05/2009 · Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará. através da Secretaria da Saúde do Estado. e os municípios de Croatá. Carnaubal. Guaraciaba do Norte. Ibiapina. São Benedito. Tianguá. Ubajara e Viçosa do Ceará, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal N°. 11 107 de 06 de abril de 2005. visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais. entre outros serviços relacionados à saúde. em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.Acessar LEIS: 537/2009 18/05/2009 · Dispõe sobre a criação da gratificação "Auxílio Moradia" para Servidores Públicos Municipais da área de Saúde e dá outras providências.Acessar LEIS: 536/2009 23/03/2009 · Atualiza os valores remuneratórios que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 535/2009 23/03/2009 · Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, de empréstimo consignável contraído pelo Servidor Público Municipal junto às Instituições Consignatórias e dá outras providências.Acessar LEIS: 534/2009 09/03/2009 · Dá nova redação à Lei Municipal n° 491/2007 de 10 de dezembro de 2007. que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal em cumprimento à Lei Federal de n° 11.350 de 05 de outubro de 2006.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON