"Dispõe sobre a nomeação de Servidor a# cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Vedação da prática de nepotismo no ambito executivo e legislativo do município de Viçosa do Ceará.
"INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 083/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"DÍSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNCIPAL DA CIDADANÍA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração a pedido de servidor.
Exoneração a pedido de servidor.
Exoneração a pedido de servidor.
"Determina a abertura de Sindicância e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Municipio de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Exoneração de servidor oculpante de cargo em comissão.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e repartições públicas municipais, fixa a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLICADO - EDITAL 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÇ DE COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR E NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR.''
"Dispõe sobre cessão dos servidores públicos efetivos para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da ser>'idora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
Alteração da Nomenclatura dos Cargos de Vigia para Agente Patrimonial e fixação de remuneração de Agente Patrominial e Auxiliar de Serviços Gerais.
Atualização dos beneficios aos médicos participantes participantes do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM UTILIZAÇÃO DE ALTO-FALANTES OU DISPOSITIVOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
