"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR"
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR^'
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
*'Díspõe sobre a constituição de comissão de avaliação de imóveis para fins de tributação do imposto de transmissão inter-vivos de bens imóveis de que trata o art. 39 da Lei Municipal n° 601/2012, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada - Edital N° 001/2018 e dá outras providências."