'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupação de cargo de Direção, Supervisão e Coordenação junto a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação do processo seletivo na modalidade de Seleção Pública Simplificada de que trata o Edital n° 001/2017.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - mandato 2015/2017.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento Geral dos Servidores Efetivos e Temporários da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
Autorização para realização de seleção pública simplificada da Secretaria de Saúde
Institui Comissão Executiva para com a Secretaria de Saúde, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada.
Suspensão temporária dos deferimentos e concessões de licença premio e de licença de interesse particular
ERRATA DECRETO 001/2017 Onde se lê: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 64 VI, da Lei Orgânica Municipal e, Leia-se: O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e,.
Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeação do Secretário Municipal de Administração Geral
Nomeação do Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação da Secretária Municipal de Educação
Nomeação Secretária Municipal de Saúde
Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural
Nomeação do Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, acumulando as funções do cargo de Secretário de Desporto e Lazer
Nomeação da Secretária Municipal de Cidadania e Promoção Social
Nomeação do Secretário Municipal de Finanças