"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''Dispõe sobre a denominação ofídal do Centro de Educação Básica - CEB da Vila de Inharim, zona rural do Município e dá outras providências''.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera dispositivos do Decreto n.® 094, de 15 de abril de 2016 que trata sobre o Serviço de Exame Médico Pericial dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.