Dispõe sobre a nova redação dos§§ 7º e 8º acrescentados pela Lei Municipal nº 569, de 09 de julho de 2010, ao art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, e acrescenta o §9º ao art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007.
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 529, de 22 de dezembro de 2008, que trata de nucleação de escolas públicas municipais de Viçosado Ceará.
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, Mandato 2017-2019."
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2017 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÃ, COM VISTAS Ã COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
''Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para os membros da Guarda Civil Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências"
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e. que indica, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência -CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.
