Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6312 registros

DECRETO: 011/2018 11/01/2018

''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'

DECRETO: 006/2018 09/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007/2018 09/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 008/2018 09/01/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'

DECRETO: 009/2018 09/01/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 010/2018 09/01/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 001/2018 02/01/2018

"Atualiza para o exercício de 2018. os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa doCeará - UFIRM, e dá outras providências."

DECRETO: 002/2018 02/01/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 003/2018 02/01/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 004/2018 02/01/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento daÇo) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara o crédito suplementar no valor de R$ 3.754.416.15 (Tres Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 005/2018 02/01/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

Portaria: 486/2017 29/12/2017

Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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