"DJSPOE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO."
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR ESCOLAR/'
"Dispõe sobre a nomeação dos n^iembros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências."
"ATUALIZA O VALOR MÁXIMO PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR FIXADO NO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 467/2007, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5° DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Determina a abertura do Processo Administrativo n° 01/2017 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2017 e dá outras providências".
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMní MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO DO PROARES II E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualiza salarios, proventos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
Crédito Suplementar
"Determina a DEMISSÃO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
'Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019"
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências"
"Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA, Mandato 2017-2019"
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude-COMJUV Mandato 2017-2019"
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2017 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Ã SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, A FIM DE ATENDER ÃS NECESSIDADES DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COORDENAR E/OU EXECUTAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, CONFORME DECRETO N° 147/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
