Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exclui Gratificacao de Dificil Acesso - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exclui Gratificação Incentivo e Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇAO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências.
Plano de incentivos a projetos habitacionais populares.
Denominação oficial do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Quatiguaba.
Denominação oficial da praça do distrito de Quatiguaba.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, c dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, estabelece véüores da Bolsa-Auxílio, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos e a proceder doações que indica, nos âmbitos da ação social, desporto, cultura, lazer e agricultura, dentro de programas já existentes no município, e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
