Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 023/2019 11/01/2019 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 017/2019 11/01/2019Acessar Portaria: 020/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 019/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 018/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 017/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 016/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 016/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 014/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 012/2019 10/01/2019Acessar DECRETO: 012/2019 10/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar Portaria: 011/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 010/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 09/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 08/01/2019Acessar Portaria: 002/2019 07/01/2019Acessar LEIS: 721/2019 02/01/2019 · "Concede titulo de cidadão honorário ao Sr. Antonío Rodrigues de Sá, e dá outras providências."Acessar LEIS: 720/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a alteração do § V do art. 4'' da Lei Municipal n° 616, de 09 de agosto de 2013, e dá outras providências."Acessar LEIS: 719/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a criação do sistema de esta cionamento rotativo remunerado no Polo Tu rístico, Artesanal e Cultural Igreja do Céu, na cidade de Viçosa do Ceará, e dá outras pro vidências."Acessar LEIS: 718/2019 02/01/2019 · "Altera e Reorganiza a Lei Municipal n^ 607/2013, de 01 de Abril de 2013 e dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal n°. 625/2013, de 25 de Novembro de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Adminis trativa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 011/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARl do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 010/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que Indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 009/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 008/2019 02/01/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 007/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências."Acessar Portaria: 007/2019 02/01/2019 · Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 006/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar Portaria: 006/2019 02/01/2019 · Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2019 02/01/2019 · Exclui Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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