Prefeitura de Viçosa do Ceará

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

DECRETO: 005/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar Portaria: 004/2019 02/01/2019 · Exclui Gratificação Incentivo e Desempenho - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 004/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 003/2019 02/01/2019 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar Portaria: 003/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019Acessar DECRETO: 001/2019 02/01/2019 · Atualiza para o exercício de 2019, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monitério dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 236/2018 31/12/2018 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 235/2018 31/12/2018 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 423/2018 20/12/2018Acessar DECRETO: 234/2018 18/12/2018 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 048/2018 18/12/2018Acessar LEIS: 717/2018 17/12/2018 · "Dispõe sobre a autorização ao Poder Exe cutivo outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica, localiza da no Polo Turístico, Artesanal e Cultural "Igreja do Céu", na Cidade de Viçosa do Ce ará, e dá outras providências."Acessar LEIS: 716/2018 17/12/2018 · "Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos Agentes de Combate às Endemias e Coordenador de Vigilância Epidemíológica e Controle de Endemias, e dá outras providências."Acessar Portaria: 417/2018 17/12/2018Acessar Portaria: 446/2018 14/12/2018Acessar Portaria: 445/2018 14/12/2018Acessar Portaria: 444/2018 13/12/2018 · Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 411/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 443/2018 11/12/2018Acessar DECRETO: 233/2018 11/12/2018 · "Dispõe sobre a abertura de Processos Administrativos e dá outras providências."Acessar Portaria: 442/2018 10/12/2018Acessar Portaria: 441/2018 10/12/2018Acessar Portaria: 440/2018 10/12/2018 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 439/2018 10/12/2018 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 438/2018 10/12/2018 · Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 437/2018 10/12/2018Acessar Portaria: 436/2018 10/12/2018Acessar Portaria: 435/2018 10/12/2018 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 434/2018 10/12/2018Acessar

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