Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04

Portaria: 362/2018 08/11/2018Acessar DECRETO: 216/2018 08/11/2018 · Dispõe sobre a aposentadoria por invaiidez do servidor que Indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 215/2018 08/11/2018 · Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 23/2018 06/11/2018 · Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 104/2018 06/11/2018Acessar Portaria: 015/2018 06/11/2018Acessar DECRETO: 214/2018 05/11/2018 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 213/2018 05/11/2018 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 212/2018 05/11/2018 · ''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 211/2018 05/11/2018 · "Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."Acessar DECRETO: 210/2018 05/11/2018 · "Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentaçâo dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências"Acessar DECRETO: 209/2018 05/11/2018 · "Reajusta o valor do auxílío-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências"Acessar Portaria: 102/2018 05/11/2018 · Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de InfraestruturaAcessar LEIS: 715/2018 01/11/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O exercício FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 357/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 22/2018 01/11/2018Acessar DECRETO: 208/2018 01/11/2018 · "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 207/2018 01/11/2018 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE AREALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar DECRETO: 206/2018 01/11/2018 · "ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".Acessar Portaria: 046/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 409/2018 24/10/2018Acessar Portaria: 408/2018 23/10/2018 · Exclui/altera Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 406/2018 23/10/2018Acessar Portaria: 349/2018 22/10/2018Acessar DECRETO: 205/2018 22/10/2018 · "Dispõe sobre a Comissão Inter setorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa do Ceará-CE."Acessar DECRETO: 204/2018 22/10/2018 · "Regulamenta o art. 252 e ss. da Lei Municipal 525/2008 e determina a criação da Tabela de Referência de Multas no âmbito do Código de Obras e Posturas do Município e dá outras providências."Acessar DECRETO: 203/2018 22/10/2018 · "Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar Portaria: 405/2018 19/10/2018 · Retificadora Termo(s) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 403/2018 19/10/2018Acessar DECRETO: 202/2018 19/10/2018 · "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 29/10/2018, e dá outras providências".Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON