Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6471 registros

DECRETO: 029/2018 01/02/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 030/2018 01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do ceara , o crédito suplementar no valor de R5 823.280,00 (Oitocentos e vinte e Três Mil, Duzentos e oitenta Reais) para reforço de dotaçàoCões) orçamentária(s).

DECRETO: 028/2018 26/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 025/2018 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 026/2018 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 027/2018 25/01/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 024/2018 24/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 017/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 018/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 019/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 020/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 021/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 022/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 023/2018 23/01/2018

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 016/2018 22/01/2018

"DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 015/2018 15/01/2018

"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 012/2018 12/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013/2018 12/01/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

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