Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

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Portaria: 300/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 272/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 271/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 270/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 269/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 084/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 083/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 082/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 081/2018 10/08/2018Acessar Portaria: 017/2018 10/08/2018Acessar DECRETO: 164/2018 09/08/2018 · "Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."Acessar DECRETO: 163/2018 09/08/2018 · Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 162/2018 09/08/2018 · Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 161/2018 07/08/2018 · ^Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para a edificação do centro de esportes para futebol-areninha e outros equipamentos destinados a implementação de políticas públicas de educação, saúde e ação social pelo Município de Viçosa do Ceará e dá ouras providências."Acessar DECRETO: 160/2018 07/08/2018 · "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terra na Vila de Manhoso, zona rural deste Município, para edificação do centro de esportes para futebol-areninha e outros equipamentos destinados a implementação de políticas públicas de educação, saúde e ação social pelo Município de Mçosa do Ceará e dá outras providências."Acessar DECRETO: 159/2018 07/08/2018 · "Determina a abertura de Processo Administrativo, suspensão de contrato e dá outras providências."Acessar Portaria: 080/2018 06/08/2018Acessar DECRETO: 158/2018 03/08/2018 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 157/2018 03/08/2018 · "Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 14/08/2018 e dá outras providências".Acessar DECRETO: 156/2018 03/08/2018 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA £ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 155/2018 03/08/2018 · "Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2018 e dá outras providências."Acessar Portaria: 079/2018 02/08/2018Acessar Portaria: 324/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 257/2018 01/08/2018Acessar DECRETO: 154/2018 01/08/2018 · "Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 153/2018 01/08/2018 · ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 152/2018 01/08/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 151/2018 01/08/2018 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 6.083.355,15 (Seis Milhões, Oitenta e Três Mil, Trezentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotaçào(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 322/2018 31/07/2018Acessar DECRETO: 150/2018 24/07/2018 · 'Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."Acessar

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