Nomeação do Secretário de Logística e Estratégia Administrativa
Nomeação do Agente Pagador do Tesouro Municipal
Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município
Nomeação do Chefe de Gabinete
Nomeação do Diretor Geral do Departamento de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos
Nomeação do Procurador Geral do Município
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação
"Atualiza para o exercício de 2017, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências."
Abre credito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor de Quatrocentos e Setenta e e Nove Reais) para orçaiiientária(s). ap vigente orçamento da(o) Viçosa do Ceara , o crédito R5 1.471.489,00 (Um Milhão, Um Mil, Quatrocentos e Oitenta reforço de dotação(ões)
Nomeação do Ouvidor Geral do Município
Nomeação do Controlador Geral do Município
Nomeação do Diretor Executivo do VIÇOSAPREV
Nomeações
Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017/2020 e dá outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nS 305/1997 que Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à Criança e ao Adolescente no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
'TRATA DA CORREÇÃO DA DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre o aumento de vagas na Estrutura da Guarda Civil Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal ns. 370/2001, revoga a Lei ' Municipal n^. 371/2001 e dá outras providencias".
"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências"
'TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA VILA MATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Atualiza Salários, Proventos e Aposentadorias dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa do Ceará e dá outras Providências".
Criação do plano muncipal pela primeira infância.
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 609/2013 e dá outras providências."
"DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA BEZERRIL FONTENELE DO SÍTIO ARATICUM E DÁ ouis PROVIDÊNCIAS."
"TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA BÁRBARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
