Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6975 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:02:04
LEIS: 37B/1975 11/10/1975 · Institui o perimetro urbano da cidade de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 36B/1975 25/09/1975 · Fica o Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, autorizado a abrir no vigente orçamento, em crédito especial da ordem de Cr$ 17.091,00 (dezessete mil e noventa e um cruzeiros), para fazer face ao pagamento dos subsídios dos vereadores deste poder, de conformidade com a que preceitua o art.2º da lei municipal de nº 23 de 28 de dezembro de 1974, combinado ainda com os artigos 7º e 43º da lei federal nº 4.320/64Acessar LEIS: 37A/1975 12/09/1975 · Autoriza o Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providências.Acessar LEIS: 36A/1975 12/09/1975 · Autoriza o Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, a contrair financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.Acessar LEIS: 35B/1975 29/08/1975 · Autoriza a aquisição de imóveis nos direitos de Quatiguaba, Lambedouro e General Tiburcio, cria rubrica orçamentária, abre crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 35A/1975 25/08/1975 · Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Ceará para o exercício financeiro de 1976.Acessar LEIS: 34/1975 26/04/1975 · Autoriza a aquisição de uma repetidora de televisão para recepção dos canais de 2 e 10 e a abertura de crédito especial para o mesmo fim e dá outras providências.Acessar LEIS: 33/1975 21/02/1975 · Aprova o plano rodoviário municipal e a sigla das rodovias do município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar LEIS: 32/1975 17/02/1975 · Autoriza a doação de 200 luminárias a vapor de mercúrio, a Companhia de Eletrificação do Ceará – COELCE.Acessar LEIS: 01*/1975 08/02/1975 · Reajusta subsídios e representações do Prefeito e do Vice Prefeito.Acessar LEIS: 31/1975 14/01/1975 · Institui galerias dos Prefeitos e de presidentes da Câmara Municipal.Acessar LEIS: 30/1975 13/01/1975 · Autoriza o Município de Viçosa do Ceará Estado do Ceará, a contrair empréstimo bancário e dá outras providências.Acessar LEIS: 29/1974 28/11/1974 · Autoriza ao Prefeito permutar bem imóvel.Acessar LEIS: 28/1974 08/11/1974 · Concede o título de cidadão Viçosense.Acessar LEIS: 27/1974 28/10/1974 · Fica o Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, cidadão Antônio Gomes da Silva, autorizado a suplementar no vigente exercícioAcessar LEIS: 26/1974 25/09/1974 · Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.Acessar LEIS: 25/1974 17/09/1974 · Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.Acessar LEIS: 24/1974 01/09/1974 · Fica o Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, autorizado a suplementar de conformidade com o que determina a lei federal 4.320/64 nos seus artigos: 7º e 43ºAcessar LEIS: 23/1974 19/08/1974 · Orça a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa do Ceará, financeiro de 1975Acessar LEIS: 22/1974 12/08/1974 · Fica o Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, autorizado a suplementar no vigente exercícioAcessar LEIS: 21/1974 24/05/1974 · O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, autoriza a abrir no vigente orçamento um crédito especial da ordem de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros), para pagamento da contribuição mensal ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) – Função – Bem Estar Social – Sub = Função – Proteção ao Trabalho = Classificação – 4.3.3.085.Acessar LEIS: 20A/1974 18/04/1974 · Acrescenta à rubrica orçamentária “Administração Financeira” na Sub-Função “Diversos” o Sub-Elemento 3111-05 “Auxílio para Diferença de Caixa” e autorizar a abertura de crédito especial de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros) para o mesmo fim:Acessar LEIS: 20/1974 15/04/1974 · Cria sala de leitura nesta cidade de Viçosa do Ceará.Acessar LEIS: 19/1974 30/03/1974 · Fica o Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, autorizado a doar ao Estado, um imóvel de propriedade desta Prefeitura, imóvel este localizado a Rua Lamartine Nogueira, nº 913, que servirá para instalação do Posto de Saúde do Estado.Acessar LEIS: 18/1974 30/03/1974 · Fica o Prefeito Municipal, autorizado a residir no imóvel pertencente a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, cujo imóvel, destinado a residência do médico contratado pela Prefeitura.Acessar LEIS: 17/1974 15/03/1974 · Autoriza o Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.Acessar LEIS: 16/1974 22/02/1974 · Concede aumento de pensão e proventos e dá outras providências.Acessar LEIS: 15/1974 14/02/1974 · Autoriza a contrair empréstimo com recursos do “PASEP” para o fim que indica e dá outras providênciasAcessar LEIS: 14/1974 07/02/1974 · Cria o departamento de Assistência Social do Município de Viçosa do Ceará – Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 13/1973 01/10/1973 · Autoriza a abertura de um crédito especial.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON